SENAC RIO: DESVIOS CONTINUAM E JÁ TOTALIZAM QUASE R$ 5 MILHÕES

Há duas semanas nosso Blog publicou a denúncia do desvio de recursos do Senac Rio para os cofres da Fecomércio-RJ efetuados por seu provisório presidente e que havia sido barrada pela Justiça.

Alertamos que "como em várias ocasiões o provisório presidente da entidade desrespeitou decisões proferidas pela Justiça, todo cuidado é pouco!".

Pois bem: não só desrespeitou como apresentou um novo documento mais uma vez repetindo a farsa que chamamos de negociação com um espelho! Vejam a cópia abaixo.

Não satisfeito em saquear o Senac Rio em contratos irregulares que motivaram a intervenção, agora ele usa essa relevante instituição para tentar salvar o falido caixa da Fecomércio-RJ.

No documento abaixo verifica-se que entre agosto de 2014 e janeiro de 2015 foram desviados quase R$ 5 milhões!!

Por isso, perguntamos mais uma vez: o que fazem os conselheiros do Senac Rio diante desse quadro? Afinal, eles são corresponsáveis por todas essas decisões.

DESCOBERTO DESVIO MILIONÁRIO NO SENAC RIO!

Na semana passada nosso Blog, com auxílio da assessoria jurídica, teve acesso à íntegra do processo nº 0222809-07.2014.8.19.0001 na 40ª Vara Cível.

Nesse processo foi possível identificar uma iniciativa claramente ILEGAL, levada a cabo pelo provisório presidente do Conselho Regional do Senac Rio que, no dia 13 de agosto de 2014, solicitou à Justiça a homologação de um documento intitulado “Instrumento Particular de Transação” (vide reprodução ao final desta publicação) pelo qual procurava “legalizar” a transferência de vultosos recursos do caixa da instituição para o falido caixa da Fecomércio-RJ.

SOMENTE NAQUELA DATA FORAM DESVIADOS R$ 3.110.000,00! ISSO MESMO!!! MAIS DE R$ 3 MILHÕES DE REAIS!!

Felizmente, o Senac Nacional interpôs uma petição nesse mesmo processo e, no dia 1º de outubro de 2014, foi proferida uma decisão da Justiça indeferindo a homologação solicitada e frustrando a manobra.

Porém, como em várias ocasiões o provisório presidente da entidade desrespeitou decisões proferidas pela Justiça, todo cuidado é pouco!

AFINAL, COMO NÃO BASTASSE TER RASPADO OS COFRES DA FECOMÉRCIO-RJ AGORA DIRIGE A MESMA AMEAÇA PARA OS RECURSOS DO SENAC RIO!!

IMAGINEM QUANTO PODERIA OU PODERÁ TER SIDO O DESVIO DESDE AGOSTO DE 2014 ATÉ OS DIAS ATUAIS!!

É importante explicar que a ilegalidade dessa medida é decorrente do desrespeito ao  estabelecido no  Decreto Lei 61.843 da Presidência da República que criou o Regulamento do Senac que em seu Artigo 33 afirma:

“A receita das Administrações Regionais, oriunda das contribuições compulsórias, reservada a quota de até o máximo de três por cento sobre a arrecadação total da região para a administração superior a cargo das Federações do Comércio, conforme critérios fixados pelo Conselho Nacional, será aplicada na conformidade do orçamento de cada exercício.”

Além do artigo acima, está em vigor a Resolução Senac 840/2005 estabelecendo que somente a Administração Nacional do Senac, dirigida por seu Conselho Nacional, tem poderes legais para fazer os repasses das contribuições para as Federações do Comércio em cada estado.

Porém, a “cara de pau” e a irresponsabilidade desse indivíduo parecem não ter limite!

A farsa montada para tentar ludibriar a Justiça foi tão grotesca que o tal “Instrumento Particular de Transação” é assinado pela mesma pessoa, o provisório presidente da entidade! 

É como se ele estivesse fazendo uma negociação com um espelho!

Claro que para realizar essa manobra deve ter contado com a ajuda daqueles escritórios de advocacia contratados desde 2012 e que receberam da Fecomércio-RJ mais de R$ 73 milhões!!

Outra ilegalidade gritante é a decisão tomada por esse indivíduo autonomeando-se diretor regional do Senac Rio, violando abertamente o Artigo 27 do supracitado Decreto Lei 61.843 que prevê o seguinte:

“O Diretor do DR-Departamento Regional será nomeado pelo Presidente do CR-Conselho Regional, devendo recair a escolha em pessoa de nacionalidade brasileira, cultura superior e comprovada idoneidade e experiência nas atividades relacionadas com o ensino.

    § 1º O cargo de Diretor do DR é de confiança do Presidente do CR e incompatível como exercício de mandato em entidade sindical ou civil do comércio.”

Ou seja, ele está absolutamente impedido de exercer esse cargo por ser dirigente sindical!

Por fim, cabe perguntar mais uma vez: o que fazem os conselheiros do Senac Rio diante desse quadro? Afinal, eles são corresponsáveis por todas essas decisões.

O QUE SERÁ QUE ENCONTRARAM?

A nota acima foi publicada na coluna do Ancelmo Gois hoje no jornal O Globo e permite ao nosso Blog fazer algumas considerações.

Se sua ex-esposa solicitou à Justiça o arrolamento dos bens é porque, muito provavelmente, há bens valiosos a serem contabilizados em uma ação de separação.

Que bens valiosos pode ter acumulado ao longo da vida um empresário que, segundo consta, tem como única atividade lucrativa um açougue em Copacabana?

É razoável considerar que o proprietário de um pequeno negócio como esse açougue tenha condições materiais e financeiras para residir em um imóvel de cerca de 300 m² na quadra mais nobre do Leblon?

Quando o país acompanha com enorme interesse e esperança a Operação Lava Jato, é inevitável fazer-se uma comparação com a situação comum a diversos corruptos presos, em especial Renato Duque, até mesmo porque sua fisionomia tem traços que lembram o provisório presidente da Fecomércio-RJ (vide fotos abaixo). Esse corrupto ex-diretor da Petrobras tinha uma enorme coleção de obras de arte. Será que no apartamento do Leblon os oficiais de Justiça encontraram algo semelhante?

PAU QUE BATE EM CHICO BATE EM FRANCISCO, CERTO?

Notícias veiculadas pela imprensa nas últimas semanas devem estar deixando assustados diversos dirigentes sindicais de entidades patronais do comércio no Rio de Janeiro.

No domingo passado o Fantástico exibiu uma reportagem mostrando diversos crimes cometidos por dirigentes entidades sindicais dos trabalhadores em alguns estados do país, com destaque para o caso do Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (quem ainda não viu pode acessar pelo link http://g1.globo.com/fantastico/index.html).

Além disso, recebemos a notícia  que em MG a Justiça decretou intervenção judicial na Fecomércio daquele estado em razão de desvios cometidos por dirigentes da entidade e também do Sesc e do Senac (http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/justica-em-bh-decreta-intervenc-o-judicial-na-fecomercio-1.322019).

Ora, e a Fecomércio-RJ? Afinal, o que não faltam são casos de irregularidades e desvios cometidos por decisão de seu provisório presidente nos últimos 3 anos.

O desvio mais grave é ter raspado os cofres da entidade, acabando com sua reserva financeira, ao fazer gastos exorbitantes em diversas atividades que, nem de longe, eram de interesse do empresariado fluminense.

Quem não se lembra que, entre junho de 2012 e junho de 2014, ele torrou mais de R$ 73 milhões com escritórios de advocacia!! E, só para ficar bem claro, esses advogados foram contratados para fazer sua defesa e não a da entidade!! Em outras palavras, usou recursos da entidade de forma privada!!!

Pode haver maior exemplo de desvio de recursos que isso??!!

Não satisfeito, resolveu agora autonomear-se diretor regional do Senac Rio, em claro desrespeito ao regulamento da instituição, conforme previsto no Decreto Lei 61.843 de 5/12/1967. Leiam abaixo o que está determinado no referido regulamento acerca do cargo de  Diretor Regional:

"Art. 27. O Diretor do DR (Departamento Regional) será nomeado pelo Presidente do CR (Conselho Regional), devendo recair a escolha em pessoa de nacionalidade brasileira, cultura superior e comprovada idoneidade e experiência nas atividades relacionadas com o ensino.

    § 1º O cargo de Diretor do DR é de confiança do Presidente do CR e incompatível com o exercício de mandato em entidade sindical ou civil do comércio."

Como se pode verificar, o regulamento proíbe explicitamente que dirigente sindical do comércio exerça esse cargo!!

Ou seja, esperamos que órgãos como a Justiça e a imprensa comecem a olhar com mais atenção essa situação e contribuam para coibir essas irregularidades, punindo exemplarmente os responsáveis.

A IRRESPONSABILIDADE CONTINUA!

A farra com o dinheiro do Sistema Fecomércio-RJ não tem fim!! o provisório presidente da entidade, com apoio de sua diretoria e de seu conselho fiscal, acaba de apresentar a prestação de contas para o período de 2014 que será objeto de deliberação na reunião do Conselho de Representantes desta quinta-feira, 11/006, às 15:00.

Os números não deixam dúvidas: TRATA-SE DE UMA TÍPICA GESTÃO TEMERÁRIA! Senão, vejamos:

No final de 2013 a Fecomércio-RJ tinha uma disponibilidade de caixa de, aproximadamente, R$ 50 milhões. Já no final do mandato anterior, em junho de 2014, o saldo era de R$ 9,6 milhões.

Ou seja, em apenas 6 meses detonaram, irresponsavelmente, mais de R$ 40 milhões!!!

Mas a sangria a que submeteram a entidade continuou e no final de 2014 o saldo de caixa disponível era de R$ 6 milhões!!

Outra aberração é uma informação decorrente de uma manobra contábil que procura "esconder" uma despesa de mais de R$ 10 milhões sob a rubrica "Outros adiantamentos" como parte de "Ativo não circulante".

Só para esclarecer: segundo a nota explicativa da própria Federação, a entidade teria adiantado esse imenso valor para pagamento adiantado a fornecedores em contratos com duração entre 36 e 48 meses. Só que ninguém tem acesso aos supostos contratos que correspondem a esses adiantamentos!!! Por que será?!

Para entender melhor a malandragem, é como a compra de um apartamento na planta: a pessoa vai pagando, mas só recebe o imóvel quando estiver pronto. Em outras palavras, fizeram uma despesa gigantesca, mas não lançaram no balanço como deveriam.

Porém, mesmo com todas essas manobras não conseguem esconder o óbvio: a Federação está quebrada!! Segundo os números informados o ano de 2014 foi encerrado com um déficit de quase R$ 38 milhões, mas, na verdade, o déficit real em 2014 foi de quase R$ 50 milhões!!!

E como está sendo o ano de 2015? Bem, se olharmos o orçamento aprovado para o presente ano, as receitas e despesas previstas são da ordem de R$ 32 milhões.

Fazendo uma conta simples, a Federação entrou o ano de 2015 com R$ 6 milhões em caixa. Considerando que a receita de contribuição sindical realizada tenha sido 20% superior à de 2014 teríamos mais R$ 6 milhões. Se a receita decorrente da venda de produtos e serviços também tiver o mesmo comportamento somar-se-ia um valor de R$ 5 milhões.

Somando esses três itens chegamos a R$ 17 milhões. Portanto, ainda faltariam R$ 15 milhões para fechar o ano!!!

Já que não existe o milagre da multiplicação do dinheiro, como a entidade fará para gerar receita? Bem, nesse caso, provavelmente teremos mais uma grave irregularidade a caminho: o provisório presidente da entidade poderia estar pensando em utilizar recursos do Senac instituição que, por força de liminar, ele continua dirigindo.

E o primeiro passo para essa iniciativa já foi dado: para surpresa de todo mundo, ele resolveu assumir o cargo de Diretor Regional do Senac Rio, acumulando com o de presidente do Conselho Regional, o que, por si só, já constitui uma grave irregularidade.

E conhecendo a passividade e/ou cumplicidade da ampla maioria dos conselheiros, não dá pra deixarmos de lembrar daquele histórico e hilário personagem imortalizado por Jô Soares. Seria cômico, mas é trágico!

DESAFIOS DO COMÉRCIO

Nosso companheiro Aldo Gonçalves assina um artigo publicado no jornal O Globo de hoje tratando dos desafios que o comércio está e continuará enfrentando nos próximos anos em nosso país.

O texto completo pode ser lido acessando o link abaixo.

http://oglobo.globo.com/opiniao/desafios-do-comercio-16207821

BONECO DO VENTRÍLOQUO OU A VOZ DO DONO

Na semana passada o provisório diretor secretário da Fecomércio-RJ, Natan Schiper, enviou 3 e-mails para diversos dirigentes sindicais pelo Brasil, atacando, com as já conhecidas mentiras, companheiros do nosso Movimento.

Esse senhor demonstra com essa atitude um comportamento típico dos bonecos de ventríloquos. Ou seja, ele fala, mas todo mundo sabe quem é o dono da voz.

Porém, é bastante provável, que nem todo mundo conheça a história de quem é esse "boneco de ventríloquo". Assim, vamos contar um pouco da história desse senhor, que preside o Sindicato do Comércio Varejista de Móveis do Município do Rio de Janeiro e que se arvora em defensor da ética e da moral.

Na última disputa eleitoral na Fecomércio-RJ sua candidatura foi impugnada com base no fato dele não ser mais empresário. Mesmo assim, sua candidatura foi mantida pelos aliados do provisório presidente da entidade.

No link http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp é possível verificar que o endereço da empresa apresentado como comprovação de sua "atividade empresarial" é Rua do Catete, 70.

Só que nesse endereço simplesmente não existe nenhuma empresa de móveis ou similares!! NO LOCAL FUNCIONA UM SALÃO DE BELEZA HÁ PELO MENOS 3 ANOS!!

Não bastasse essa constatação, no SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, a empresa aparece como "NÃO HABILITADA" desde o ano de 2008 (essa informação pode ser confirmada fazendo a consulta pelo CNPJ no site http://www.sintegra.gov.br/).

Não bastasse essa ilegalidade sindical, ele foi durante todo o mandarinato do provisório presidente da Fecomércio-RJ, conselheiro do Sesc Rio e, nessa condição, aprovou e assinou todos os balanços financeiros e de atividades que, devido às graves irregularidades detectadas pelos órgãos fiscalizadores, originaram a intervenção em curso na instituição.

Ou seja, ele é corresponsável pelos desvios cometidos pelo então presidente do Conselho Regional, para quem sempre fez questão de aparecer como aliado incondicional.

Mas vejam que interessante a aparente contradição que relatamos a seguir.

É muito comum ver esse senhor pelos corredores, desabafando: "não aguento mais conviver com as maluquices do presidente".

Vive a falar mal do provisório presidente e ainda tem a cara de pau de pedir ajuda a diversos dirigentes da CNC, alguns deles - vejam só - vítimas de suas críticas nos supracitados e-mails.

Ou seja, esse senhor, realmente, só serve para boneco de ventríloquo. E, no fundo mesmo, seu sonho de consumo é encontrar um novo dono da voz para substituir o atual e poder continuar usufruindo das mesmas benesses.